GOVERNANÇA DOS COMUNS E CONFLITOS NA GESTÃO DA BACIA DO RIO ITANHÉM NO EXTREMO SUL DA BAHIA

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ISSN: 2527-2551
Editor Chefe: Gustavo Dias
Início Publicação: 20/06/2017
Periodicidade: Semestral

GOVERNANÇA DOS COMUNS E CONFLITOS NA GESTÃO DA BACIA DO RIO ITANHÉM NO EXTREMO SUL DA BAHIA

Ano: 2020 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Fernando Rios de Souza Herbert Toledo Martins
Autor Correspondente: Rios de Souza, Fernando | [email protected]

Palavras-chave: Conflito socioambiental, Governança dos Comuns, Comitê de Bacias, Rio Itanhém, Extremo sul da Bahia.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo analisa o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (CBHPIJ), localizado no extremo sul da Bahia, Brasil. O foco da investigação é compreender as razões pelas quais o referido Comitê, após sete anos da sua criação, em dezembro de 2012, não desenvolve as ações de gestão ambiental que garanta a preservação destes rios, em particular do rio Itanhém foco da pesquisa. O estudo segue o modelo de Análise de Desenvolvimento Institucional para Sistemas Sócioecológicos (IAD-SES Framework) construído por Ostrom (1990, 2009), que resulta em oito princípios de design representando um tipo ideal de análise das relações entre sociedade, economia e meio ambiente. Tal modelo permite comparar a realidade ao tipo ideal e, dessa forma, compreender as dificuldades enfrentadas pelo Comitê. Foram entrevistados 14 membros da gestão e 10 usuários de água. Os achados da pesquisa revelam que o Comitê carece do reconhecimento dos usuários; que todos precisam conhecer seus limites e condições biofísicas necessitam fazer valer com equidade as regras, e respeitar a heterogeneidade da comunidade envolvida conforme suas diversas narrativas.