Para viabilizar a transição do sistema de energia onde predomina o uso e consumo de energias fósseis para um sistema de baixo carbono, é importante destacar o papel da governança multinível. Nesse interim, a descentralização do planejamento energético (PE) é indispensável para a formulação de políticas públicas coerentes e integradas, necessárias ao enfrentamento de mudanças climáticas. O presente trabalho analisa a governança multinível do arcabouço de políticas energéticas no Brasil, apontando suas limitações e possibilidades para alavancar a atuação no nível subnacional em PE, focando a região da Macrometrópole Paulista. Embora tenham sido identificados vários elementos capazes de alavancar o desenvolvimento do PE nos vários níveis da federação, nota-se uma falta de integração na governança entre as leis e políticas de mudança climática e energia.
In order to make the transition from the current system to a low carbon system, it is important to highlight the role of multilevel governance. In addition, the decentralization of energy planning is indispensable for the formulation of coherent and integrated public policies, necessary to confront climate changes. In this article, we analyzed the multilevel governance of the energy policy framework in Brazil, pointing out its limitations and possibilities to leverage the performance in subnational energy planning (EP) by focusing at the Macrometrópole Paulista region. Although several elements capable of leveraging the development of the EP have been identified at the various levels of the federation, there is a lack of integration between the laws and policies of climate change, energy, and governance.
