Esta pesquisa analisa aspectos e práticas contábeis que são condições de governança necessárias às organizações religiosas. Tais organizações estão inseridas no terceiro setor e gozam de imunidade constitucional e, para que seja mantida tal imunidade, precisam escriturar suas receitas e despesas de acordo com orientações expressas na Lei nº. 452/1982 - Código Tributário Nacional (CTN). Além disso, é necessário dar ciência de suas ações financeiras e sociais aos diversos usuários da informação, aqui compreendidos os seus doadores, frequentadores, fornecedores, prestadores de serviços, usuários dos serviços prestados, governo e demais interessados. A metodologia utilizada foi descritiva com abordagem quantitativa. Para se chegar aos resultados foram aplicados questionários aos gestores das organizações religiosas de uma amostra no universo de instituições espíritas levantadas. Os resultados apontaram que essas são transparentes e se utilizam de boas práticas de governança para informar suas ações aos usuários interessados, embora muitos não conheçam tais práticas formalmente. Quanto à utilização das práticas contábeis, alguns pontos precisam ser melhorados, visto que os mesmos podem afetar a qualidade das prestações de contas destas organizações. Os principais pontos para melhoria estão explicitados neste texto.
This paper analyzes accounting aspects and practices that represent governance requirements demanded for religious organizations. Such organizations are classified as belonging to the Third Sector and they profit from constitutional tax immunity. Thus, in order for said immunity to be preserved, they need to record their revenues and expenses in accordance to what is set forth in Law 452/1982, from the National Tax Code. Additionally, information on the social and financial actions performed by religious organizations shall be disclosed to its several users, being understood that donors, attendees, suppliers, government, clients of the services rendered, among other stakeholders are the users. The methodology used is descriptive with a quantitative approach. In order to reach the results, questionnaires were given to the managers of the religious organizations participating in the research, being Spirits Organizations the universe where samples were collected. The outcome showed that these organizations are transparent and use good governance practices so as to inform stakeholders about their actions, although a lot of them are not formally aware of such practices. Regarding the use of accounting practices, some issues need to be improved, since they might affect the quality of the information provided regarding the accounts of the organizations. The main points to be developed and improved are explained in this work.
