Governança territorial ameaçada
Revista Agenda Política
Governança territorial ameaçada
Autor Correspondente: Elson Luciano Silva Pires | [email protected]
Palavras-chave: Arranjos produtivos locais; Câmaras setoriais; Comitês de bacias hidrográficas; Circuitos turísticos; Governança Territorial.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo tem por objetivo principal fazer uma análise critica e prospectiva do funcionamento de cinco arranjos de modalidades de governança territorial em curso no Brasil - Comitês de Bacias Hidrográficas, Câmaras Setoriais, Arranjos Produtivos Locais, Conselhos Regionais e Turísticos -, tomando como referência os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, no período de 2003 a 2014. Com base nos documentos oficiais e nas convenções que institucionalizam estas governanças, questiona-se se tais lógicas espaciais de organização coletiva vêm constituindo um elemento inovador na gestão descentralizada das políticas públicas dos estados, e uma possibilidade real para influenciar as estratégias de planejamento do desenvolvimento territorial sustentável, democrático e participativo.
Resumo Inglês:
The main objective of this article is to make a critical and prospective analysis of the functioning of five territorial governance modalities underway in Brazil - River Basin Committees, Sectoral Chambers, Local Productive Arrangements, Regional and Tourist Councils -, taking as reference the states from São Paulo, Minas Gerais and Bahia, from 2003 to 2014. Based on the official documents and the conventions that institutionalize these governances, it is questioned whether such spatial logics of collective organization have been an innovative element in the decentralized management of public policies of states, and a real possibility to influence sustainable, democratic and participatory territorial development planning strategies.
