O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), sob gestão da Marinha do Brasil, vem desenvolvendo tecnologia de propulsão nuclear naval e, para tanto, instalações nucleares para atividades marítimas. O objetivo deste artigo é apresentar reflexões iniciais sobre uma abordagem integrada para implementação do conceito de salvaguardas graduais no projeto de instalações nucleares sem reator navais (NRNFs) que apoiam o Programa Brasileiro de Propulsão Nuclear. A alternativa proposta baseia-se no conceito do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) de salvaguardas graduais. Foi proposto um quadro regulatório envolvendo normas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), DOE e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Esta abordagem gradual tem potencial para um projeto mais acessível e a abordagem integrada de salvaguardas inerente às normas do DOE apresenta-se como uma opção viável para complementar as disposições da norma CNEN NN 2.02 relativas ao projeto e licenciamento de NRNFs no Brasil.
The Submarine Development Program (PROSUB), under management of the Brazilian Navy, has been developing naval nuclear propulsion technology and, for so, nuclear facilities for maritime activities. The objective of this paper is to present initial thoughts on an integrated approach for implementing the graded safeguards concept in the design of naval Nonreactor Nuclear Facilities (NRNFs) that support the Brazilian Nuclear Propulsion Program. The proposed Alternative is based on the concept of graded safeguards set forth by the United States Department of Energy (DOE). A regulatory framework has been proposed involving regulations from the International Atomic Energy Agency (IAEA), the DOE and the Brazilian National Nuclear Energy Commission (CNEN, Portuguese acronym). This gradual approach has the potential for a more affordable project, and thus the integrated safeguards approach inherent to DOE regulations presents itself as a viable option to complement CNEN NN 2.02 provisions regarding the design and licensing for naval NRNFs in Brazil.
