A soberania é um dos pilares dos Estados-nação, no entanto,
sua definição é ambígua e controversa. Não obstante à perene
contestação de conceitos, este estudo se propõe a estabilizar
contingencialmente uma acepção de soberania adequada
à realidade brasileira. No maior país sulamericano, os
aglomerados subnormais das metrópoles nacionais concentram
populosas áreas de baixa governabilidade e com atuação
destacada de criminosos, entretanto, a base teórica anglo-saxã,
dominante na literatura acadêmica, dispõe de escassos recursos
para uma interpretação da fragilidade endêmica de um Estado
consolidado e distante dos parâmetros da falência. Assim, a
partir de premissas essenciais, como a autoridade, coerção e
territorialidade, a investigação aprofunda a compreensão e a
caracterização do efeito deletério do crime organizado sobre
a soberania estatal brasileira. Oferece, também, um suporte
argumentativo que amplia a agenda de pesquisa relacionada
ao emprego das Forças Armadas no enfrentamento ao
crime organizado. Os resultados obtidos pela combinação
entre a elucidação teórica e estudos empíricos indicam que,
embora não apresentem uma retórica direta revisionista ou
de contestação, as organizações criminosas se sobrepõem ao
poder estatal de forma seletiva e progressiva nos black spots
das metrópoles nacionais brasileiras.
