Hans Kelsen e o Neopositivismo Lógico: aspectos de uma teoria descritiva da ciência do direito
Revista Jurídica da UniFil
Hans Kelsen e o Neopositivismo Lógico: aspectos de uma teoria descritiva da ciência do direito
Autor Correspondente: Vitor Hugo Nicastro Honesko | [email protected]
Palavras-chave: Hans Kelsen; Positivismo Lógico; Ciência do Direito.
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Resumo Português:
Este artigo propõe uma análise da ligação existente entre as concepções científicas de Hans Kelsen e do Neopositivismo Lógico. Esta ligação se encontra na denominada teoria descritiva da ciência, que toma o conhecimento científico como uma mera enunciação lingüística dos dados do mundo. Portanto, a Semiótica (dividida em sintática, semântica e pragmática) será o tema chave a ser desenvolvido por esta teoria que analisa a linguagem como o único meio de manifestação do conhecimento científico. O Neopositivismo Lógico, neste sentido, afirma que o discurso científico deve ser elaborado de forma rigorosa e precisa, apontando os ângulos sintático e semântico como os mais importantes para esta elaboração. Em relação ao plano pragmático, no entanto, a linguagem científica deve ser pobremente produzida, o que resulta num discurso científico alheio a valores, isto é, neutro. Assim, o artigo em tela toma a investigação semiótica proposta pelo Neopositivismo Lógico como premissa para a explicação das intenções de Hans Kelsen, ao propor uma Teoria Pura do Direito.
