O presente texto teve como objetivo apresentar e analisar a Lei nº 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do estudo da história e cultura da África e afro-brasileira, além de resgatar a contribuição das matrizes africanas no Brasil para a formação da identidade nacional, bem como refletir sobre as possibilidades de o ensino da temática auxiliar na construção de identidades afirmativas. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica, entrevista com professores da educação básica e a produção, desenvolvimento e análise de uma sequência didática trabalhada com estudantes do sétimo ano do ensino fundamental de uma escola pública localizada na cidade de Ituiutaba, Minas Gerais. Concluiu-se com a experiência que, ao estudar o passado e o presente da África a partir de uma perspectiva histórica, geográfica e cultural, outros olhares sobre a África podem ser descortinados, contribuindo para o propósito da construção de uma identidade afirmativa.
The objective of this article was to introduce and analyze law number 10.639 of 2003 which mandates that African and African-Brazilian History and Culture ¬be studied at schools with a view to recovering the contribution of the African matrixes in Brazil to the formation of a national identity as well as reflecting on the possibilities of teaching African and African-Brazilian Culture and History to help in the construction of affirmative identities. The methodology consisted of a bibliographic research, interviews with teachers from elementary schools and the production, development and analysis of a didactic sequence applied to 7th grade school students from the city of Ituiutaba, Minas Gerais, Brazil. It was concluded that by studying Africa’s past and present from a historical, geographical and cultural perspective it would be possible to uncover other impressions about Africa, thus helping to create an affirmative identity.