A trajetória da educação no Brasil, sob a perspectiva do Direito Educacional, é marcada por influências históricas e políticas. Inicialmente, a educação assumiu um caráter elitista, contrastando com esforços para democratizá-la durante o reinado de D. Pedro I. O Ato Adicional nº 16, de 1834, descentralizou a educação de segundo grau durante o Segundo Reinado. A ênfase no Direito Educacional é justificada pela sua importância como meio regulador e transformador da educação no país. Uma análise histórica desse enfoque permite entender as mudanças e continuidades nas políticas educacionais, identificando os fatores que influenciaram a qualidade e equidade no acesso à educação. Os principais desafios incluem a desigualdade de acesso, a qualidade do ensino e a implementação de estratégias educacionais eficazes. Refletir sobre a história da educação mediado pela lente do Direito Educacional é essencial para contextualizar as demandas e enfrentar os desafios contemporâneos. Com este pensamento, teve-se o estudo como objetivo geral abordar a história da educação no Brasil na perspectiva do Direito Educacional. A análise da história da educação no Brasil mediante o Direito Educacional busca oferecer uma reflexão crítica sobre as influências jurídicas na formação do sistema educacional, com o intuito de propor ações que promovam uma educação mais justa, inclusiva e de qualidade.
