Este artigo busca explicar as três principais confusões do discurso jurÃdico.
A primeira confunde texto e norma, porque desconhece que a norma é
o resultado de um processo interpretativo e não um objeto ontológico.
A segunda negligencia que a norma jurÃdica pode ter como objeto tanto
condutas como outras normas: existem normas que regulam normas. Por
fim, a terceira confusão afirma a possibilidade de determinar os limites
éticos do direito. Uma concepção retórica do ordenamento jurÃdico aclara
os riscos que essas três confusões causam no tratamento adequado dos
casos jurÃdicos concretos.
This essay seeks to explain the three main mistakes of the juridical
discourse. The first one confuses text and norm by not recognizing the
norm is the result of an interpretative process – and not an ontological
object. The second one neglects that juridical norms can have as their
object conducts as well as other norms: there are norms that regulate
norms. The third confusion states that it would be possible to determine
the ethical limits of law. A rhetorical conception of the juridical order
overcomes the risks caused by these three confusions in the adequate
treatment of the concrete legal cases.
