O artigo apresenta o contexto em que se dá a proposição,
por parte do Ministério da Saúde, de iniciativas voltadas Ã
humanização das práticas de saúde, problematizando este
conceito, e situando-o em relação ao desenvolvimento
cientÃfico-tecnológico. Também são apresentados e
discutidos os princÃpios e diretrizes que orientam a PolÃtica
Nacional de Humanização (PNH), mais especificamente,
o que propõe a indissociabilidade dos modelos de gestão
e de atenção em saúde, e o que valoriza a transversalidade
das polÃticas de saúde como estratégia para superar o
estado de fragmentação e verticalização que
tradicionalmente tem marcado este campo. Partindo desta
perspectiva, são analisados os efeitos da substituição, no
âmbito do Ministério da Saúde, da lógica dos "programas"
pela que propõe a difusão de "polÃticas". Finalmente, é
apresentado um relato histórico do processo de
implementação dos programas/polÃticas de humanização
do MS no estado do Rio Grande do Sul, analisando os
resultados alcançados, as dificuldades enfrentadas e,
principalmente, as potenciais estratégias que se
apresentam no momento atual. Neste sentido, é enfatizada
a importância da articulação das polÃticas a serem
implementadas pelos três nÃveis de governo, de forma a,
simultaneamente, garantir o processo de descentralização
da gestão em saúde, inerente à lógica que organiza o SUS,
e potencializar as ações desenvolvidas por seus gestores.
The article presents the context in which the Health
Ministry proposes the initiatives directed to the
humanization of the health practices, showing the problems
of this concept, and placing it in relation to the scientific
and technological development. It is also presented the
principles and guidelines which orientate the National
Humanization Policy (PNH), more specifically, what
proposes the indissociability of the management and health
attention models, and what values the health policies
transversality as a strategy to overcome the fragmentation
and verticalization which have marked this area. From this
perspective, it is analyzed the replacement effects, at the
Health Ministry scope, of the "programs" logic by the one
which proposes the 'policies" diffusion. Finally, it is shown
a historical report on the implementation process of
humanization programs/policies of Health Ministry within
Rio Grande do Sul state, analyzing the results which were
reached, the difficulties faced, and, mainly, the potential
strategies which are currently arising. In this sense, it is
emphasized the importance of policy articulation to be
implemented by the three government levels, so as to,
simultaneously, assure the decentralization process of
health management, inherent to the logic organizing the
Unique Health System - SUS, and potentializing the actions
developed by its managers.
