ICMS ECOLÓGICO COMO FATOR INCENTIVADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PRESERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Ano: 2011 | Volume: 5 | Número: 3

Autores: Jouliana Jordan Nohara, Roosiley dos Santos Souza, Valéria Peron de Souza Pinto, Jorge do Souza Pinto

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) – ICMS Ecológico, Preservação das bacias hidrográficas; Políticas público-privadas.

Resumo Português:

Acesso a água limpa para a satisfação das necessidades básicas humanas é uma pré-condição essencial para a saúde e o bem-estar. Esta é a razão da concepção da qualidade da água como elemento fundamental na gestão de recursos hídricos ter lugar destacado no caminho do desenvolvimento sustentável. A atividade econômica frequentemente resulta em deterioração da qualidade da água e o decorrente déficit crescente desse recurso natural indispensável à vida. O objetivo da presente pesquisa abrange a descrição dos benefícios que justificaram a utilização de ICMS Ecológico como incentivo para solucionar aspectos relacionados com a redução da degradação de bacias hidrográficas - essencialmente os problemas causados pela poluição difusa devida à atividade agrícola. Do ponto de vista do método utilizado, trata-se de uma pesquisa qualitativa com enfoque descritivo que conta com um estudo de caso. Os resultados apontam para aumento dos proprietários rurais aderindo ao projeto, a evolução das práticas conservacionistas, com consequente redução da poluição difusa, a recuperação e proteção de nascentes e a melhora da qualidade da água.

Resumo Inglês:

Access to clean water to satisfy basic human needs is an essential precondition for health and well-being. This is the reason for including water quality as a key element in water resources management on the path to sustainable development. Economic activity often results in the deterioration of water quality and a growing deficit of this indispensable natural resource. The goal of this research includes a description of the benefits that justify the use of the Payments for Environmental Services (PES) as an incentive to reduce the degradation of watersheds - essentially the problems caused by diffuse pollution due to agricultural activity. From the standpoint of the method used, it is a qualitative research approach that includes a case study. The results indicate an increase of farmers joining the project, the development of conservation practices, with a consequent reduction of diffuse pollution, recovery and protection of water sources and improved water quality.