O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra literária, O Conto da Aia, a escritora, Margaret Atwood, manifesta um estado teocrático, no qual as decisões são corrompidas pela heterogeneidade do julgamento, ou seja, conclusões deterministas geradas com base nas escrituras divinas sendo o documento que rege o estado. A analogia busca apresentar quais são as condições constitucionais do direito e qual o comportamento humano sem o acesso aos direitos básicos, como também a quebra do tridimensionalismo jurídico e seus impactos nas relações político-sociais.
The purpose of this article is to present a study of a dystopian society that lacks the essential division of law proposed by the Three-dimensional Law theory in the book Preliminary Lessons of Law. The book points out that for the resolution of a legal and social cause, there must be the performance of Normative Formalism, Legal Sociologism and Legal Moralism. In the society exposed in the literary work, The Handmaid’s Tale, the writer, Margaret Atwood, manifests a theocratic state, where decisions are corrupted by the heterogeneity of the judgment, that is, deterministic conclusions generated based on the divine scriptures, being the governing document the state. The analogy seeks to present what are the constitutional conditions of law and what human behavior without access to basic rights and the breakdown of legal three-dimensionalism and its impacts on political-social relations.
