O ICMS ecológico foi criado inicialmente com o objetivo de compensar financeiramente municÃpios que tinham parte de suas atividades econômicas restritas em virtude da criação de áreas naturais protegidas. O mesmo visa estimular a preservação e proteção do meio ambiente local, e em contrapartida oferecer um beneficio financeiro para os municÃpios devido à s limitações do uso do solo que iram sofrer. Dessa forma, evita-se a perda do desenvolvimento econômico local, e há incentivo através das unidades de conservação de uso sustentável, a conservação da biodiversidade e a utilização de forma sustentável dos recursos naturais. Portanto o presente trabalho tem por objetivo analisar quais os principais municÃpios do estado de Mato Grosso que se concentra a arrecadação do ICMS Ecológico, ou seja, analisar quais são os municÃpios que exercem certa concentração produtiva de ICMS ecológico bem como a dependência de sua economia sobre este “imposto ecológicoâ€.
The ecological ICMS was initially created in order to financially compensate municipalities that were part of their economic activities restricted by the establishment of protected natural areas. It aims to encourage the preservation and protection of the local environment, and in return offer a financial benefit to the municipalities due to limitations of land use shall go to suffer. Thus, it avoids the loss of local economic development, and there isencouragement of conservation through sustainable use, biodiversity conservation and sustainable use of natural resources.Therefore this study aims to analyze which major cities in the stateof Mato Grosso, which focuses the collection of the Ecological VAT, ie analyze which are the municipalities that perform certain concentration of productive ecological ICMS and the dependence of its economy on this "environmental tax".
