O presente texto parte do pressuposto de que as normas jurÃdicas são instrumentos de concretização de
valores e, dentre elas, as que melhor espelham as opções axiológicas da sociedade são os princÃpios. Por
esta razão, opta por investigar os modos pelos quais os legisladores fazem inserir na Constituição – o mais
importante texto normativo do paÃs – os princÃpios de regência da vida em coletividade.
The present text estimates that the rules of law are instruments of concretion of values and, amongst them,
the ones that better show the options of the society, are the principles. Due to this reason, it aims to investigate
the ways by which legislators insert such principles, which regulates collective life, in the Constitution - the
most important normative text of the country.
