Impacto da agressividade fiscal na rentabilidade das empresas de capital aberto listadas na B3

Ano: 2022 | Volume: 21 | Número: Não se aplica

Autores: Milena Becker Xavier, Viviane Theiss, Marília Paranaíba Ferreira

Palavras-chave: planejamento tributário, agressividade fiscal, rentabilidade, tax avoidance, tax aggressiveness, profitability

Resumo Português:

A prática da agressividade fiscal visa amenizar o alto custo com impostos ocasionado pela complexidade da legislação tributária, mira diminuir gastos tributários e maximizar o desempenho das organizações. O presente estudo analisa o impacto da agressividade fiscal na rentabilidade das empresas de capital aberto listadas na B3 no período de 2016 a 2020, posto que no contexto brasileiro, as evidências sobre a relação entre essa prática e a rentabilidade das empresas ainda são limitadas. A amostra final do estudo foi composta por 204 empresas brasileiras e as proxies utilizadas para a mensuração da agressividade fiscal foram o Book Tax Difference total (BTD) e Effective Tax Rate (ETR). Em relação às variáveis de rentabilidade, observou-se o retorno de investimentos, retorno para acionistas e atividades operacionais. A análise foi feita por meio de estatísticas descritivas, regressões múltiplas (com efeitos aleatórios) e quantílicas, sendo que os resultados encontrados não apresentaram consenso entre as proxies. Enquanto a BTD aponta que quanto maior a agressividade fiscal maior a rentabilidade, a ETR demonstra relação inversa. Em virtude de as proxies de agressividade fiscal não demonstrarem consenso nos resultados, não foi possível afirmar que maiores níveis de agressividade fiscal aumentam a rentabilidade das companhias abertas listadas na B3. Nesse sentido, as evidências empíricas permitem reflexões sobre o uso da agressividade fiscal no Brasil e a tomada de decisão dos gestores.

Resumo Inglês:

The practice of tax aggressiveness aims to alleviate the high cost of taxes caused by the complexity of tax legislation, aims to reduce tax expenditures and maximize the organizations' performance. The present study analyzes the impact of tax aggressiveness on the profitability of publicly traded companies listed on B3 in the period from 2016 to 2020, since in the Brazilian context, evidence on the relationship between this practice and the companies’ profitability is still limited. The final study sample consisted of 204 Brazilian companies and the proxies used to measure tax aggressiveness were the total Book Tax Difference (BTD) and Effective Tax Rate (ETR). Regarding the variables of profitability, the return on investments, return for shareholders and operational activities were observed. The analysis was performed using descriptive statistics, multiple regressions (with random effects) and quantiles, and the results found did not show consensus between the proxies. While the BTD points out that the greater the tax aggressiveness, the greater the profitability, the ETR shows an inverse relationship. As tax aggressiveness proxies do not show consensus in the results, it was not possible to state that higher levels of tax aggressiveness increase the profitability of publicly traded companies listed on B3. Thus, the empirical evidence allows reflections on the use of tax aggressiveness in Brazil and the managers’ decision-making.