O presente artigo tem como objetivo discorrer a respeito dos efeitos da tributação brasileira sobre os preços dos produtos. Para isso, foi desenvolvida uma análise bibliográfica pertinente ao tema, de modo a ponderar questões da construção dos preços e os métodos principais para fixação deste, em destaque a formação do preço por intermédio dos custos, sendo os procedimentos de custeio por absorção e variável os mais abordados, ao adotarem, respectivamente, resultados visando o mark-up e a margem de contribuição. Destarte, faz-se necessário a demonstração das fórmulas concernentes aos métodos. Ademais, o trabalho busca versar sobre alguns impostos e contribuições que encarecem os preços com a sua incidência, sendo os discutidos: imposto de importação (II), imposto de exportação (IE), contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) e a contribuição para programas de integração social (PIS). Além disso, os aspectos macroeconômicos também foram abordados no que tange à influência dos tributos que incidem sobre os bens de consumo em face da inflação, logo, os impostos indiretos serão analisados sob um aspecto econômico geral. Por fim, o artigo tem como método principal em seu estudo de caso, o dedutivo, o qual foi desenvolvido por meio de análise temporal com regressão multivariada sobre a variação das alíquotas e dos índices de inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao longo dos anos, permitindo concluir sobre a relação direta entre os tributos e os preços finais, em vista da inflação atinente.
The present article focuses on the effects of Brazilian taxation on product prices. So that, it was developed a bibliographic analysis pertinent to the subject, in order to ponder on the construction of prices and the main methods to make it fixed, emphasizing the formation of the price through the costs, where the procedures of costing by absorption and variable are the most addressed to, adopting, respectively, results for the mark-up and the contribution margin. Thus, it is necessary to demonstrate the formulas concerning the methods. In addition, the present article aims to discuss about some taxes and contributions that raise prices for their incidence, pointing out: import tax (II), export tax (IE), contribution to social security financing (COFINS) and for social integration programs (PIS). In addition, the macroeconomic aspects were also discussed with regard to the influence of taxes on consumer goods in the face of inflation, so that, the indirect taxes will be analyzed under a general economic aspect. Finally, the article has as main method in its case study, the deductive, which was developed through a temporal analysis with multivariate regression on the variation of tax rates and inflation indices measured by the National Consumer Price Index (IPCA) over the years, allowing a conclusion based on the direct relationship between taxes and final prices, in view of the relevant inflation.
