A tributação indireta incidente sobre os bens da cesta básica é transferida
ao preço final, o que onera o consumo. Sabendo-se que parte significativa
dos recursos das famÃlias de baixa renda é alocada no consumo de alimentos,
essas famÃlias pagam proporcionalmente mais tributos sobre os alimentos, o
que evidencia a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro. Esse estudo
busca determinar o peso da tributação na cesta básica no municÃpio de
Sorocaba (SP) e a variação de renda obtida pelas famÃlias de baixa renda dada
a desoneração desses tributos. Verificou-se que, tanto para o cenário em
que ocorre a distribuição simétrica do valor adicionado quanto para os casos
em que o valor adicionado é distribuÃdo irregularmente ao longo do processo
produtivo, a desoneração promoveria um ganho de renda, respectivamente,
de 15,55% e 18,44%, o qual poderia ser destinado ao aumento do consumo ou
à redução da necessidade de horas trabalhadas para adquirir a cesta básica.
The indirect taxation charged in the production of the basic food basket has
been transferred to the final price, which makes the consumption more
expensive. It is known that a significant proportion of poor household income
has been allocated for the food consumption; these households pay
proportionally more taxes on food, showing the regressivity of the Brazilian
Tax System. The purpose of this paper is to determine the weight of the
taxes on basic food prices in the city of Sorocaba (Sao Paulo, Brazil) and the
change of poor household income with the abolishment of the taxes. It has
been found that either for the scenario in which occurs a symmetrical
distribution of the value added or for the cases in which the value added is
asymmetrically distributed throughout the production process, the tax
abolishment would promote an additional income, of 15.55% and 18.44%
respectively, which might be used to increase consumption or to reduce
the necessary hours of labor to buy the basic food basket.
