IMPACTOS DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO: ENFOQUE NA PROVA PERICIAL

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: S. C. A. Soares

Palavras-chave: direito processual do trabalho, código de processo civil, justiça do trabalho

Resumo Português:

O artigo versa sobre os impactos do novo Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho, com base no neoprocessualismo, valorizando sua interpretação com enfoque na Constituição Federal. Como objetivo geral, buscou-se com o estudo canalizar um olhar questionador a respeito das alterações advindas pelo novel código processual comum na seara do processo trabalhista, refletindo sobre as inovações e aplicabilidades. Quanto a metodologia empregada, esta caracteriza-se como uma investigação teórico-documental perante uma perspectiva doutrinária e legal. Ao final da pesquisa concluiu-se que foram significativos os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho, cabendo a jurisprudência trabalhista promover seu aperfeiçoamento, em sintonia com a preservação da segurança jurídica, condição essencial em uma sociedade democrática.

 

Resumo Inglês:

 

The article deals with the impacts of the new Civil Procedure Code of 2015 on the labor process, based on neoprocessalism, valuing its interpretation with a focus on the Federal Constitution. As a general objective, the study sought to channel a questioning look at the alterations of the novel common procedural code in the labor process, reflecting on innovations and applicabilities. As for the methodology employed, this is characterized as a theoretical-documentary investigation from a doctrinal and legal perspective. At the end of the research it was concluded that the reflexes of the Code of Civil Procedure of 2015 in the labor process were significant, and it is up to labor jurisprudence to promote its improvement, in harmony with the preservation of legal security, an essential condition in a democratic society.