O presente artigo objetiva discutir a aplicação da regra de imparcialidade do julgador, por meio dos institutos de impedimento e suspeição, e os vieses cognitivos a que os juízes são tentados a incorrer no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse escopo, o artigo explora a im-parcialidade como elemento indispensável ao devido processo legal e a contesta com cenários em que a interpretação do julgador possa es-tar enviesada, mesmo em sede de processos objetivos, nos quais não há partes nem interesses subjetivos. Para tanto, procedeu-se a uma consulta doutrinária, legislativa e jurisprudencial, analisando-se con-ceitos relativos ao tema e como estes se aplicariam a julgados do STF. A partir dessa pesquisa, concluiu-se pela necessidade de reflexão e de observância mais atenta dos institutos de impedimento e suspeição, mesmo em processos objetivos, bem como pela maior transparência em sua aplicação, que não deve se restringir aos processos subjetivos.
This paper aims at discussing the application of judges’ impartiality rule through the criteria of judicial disqualification, and the cognitive biases that the judges are tempted to incur in the judicial review at the Brazilian Supreme Court. In order to do so, this article explores impartiality as an imperative requirement of due process of law and contests it with sceneries where judges’ interpretation might be biased, even in the Brazilian system of judicial review, which combines features from both abstract and concrete review systems. Therefore, legal literature, legislation and doctrine, as well as concepts and how they are applied in Supreme Court judgments were analysed. Thus, this research deduced the need for a careful consideration over the application of judicial disqualifications rules, even in judicial review, as well as the need for greater transparency in its application, which should not be limited to subjective judicial proceedings.
