IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO NORTE GOIANO

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Editor Chefe: Marcelo Barcellos da Rosa
Início Publicação: 30/11/1979
Periodicidade: Quadrimestral

IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO NORTE GOIANO

Ano: 2016 | Volume: 38 | Número: 1
Autores: Nilma Silvania Izarias, Bárbara Izarias Barbosa, Maria Rosa Izarias, Vilma França Monteiro
Autor Correspondente: Nilma Silvania Izaria | [email protected]

Palavras-chave: gestão pública, Resíduos sólidos urbanos, lei 12.305/10

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente estudo investigou o processo de implantação da Lei 12.305/10, a qual obriga os municípios brasileiros dispor adequadamente seus resíduos sólidos. Busca entender a sua implantação, no centro-norte goiano, traçando pontos em comuns das dificuldades encontradas pelos municípios para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Este estudo envolveu 21 municípios, realizando-se observação in loco e entrevista a moradores e gestores ambientais dos municípios. Foi possível perceber nos municípios visitados e nas pesquisas aos demais municípios consorciados, que todos ainda dispõem seus resíduos na forma de vazadouro à céu aberto (Lixão). Não conseguiram atender aos prazos estipulados pela lei 12.305/10 principalmente pelo excesso de exigências impostas para captação de recurso, pela morosidade do governo Federal para aprovação dos projetos e liberação dos recursos, e pela cultura brasileira de protelação dos prazos. É possível aferir que, no momento de implantação da referida lei a maior dificuldade que os municípios enfrentará, será a mudança de cultura do cidadão.