IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL LABORAL
Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)
IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL LABORAL
Autor Correspondente: Aline Míriam Marques | [email protected]
Palavras-chave: meio ambiente do trabalho, estudo de impacto ambiental laboral, segurança do trabalho, construção civil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo propõe a implementação de um modelo de Estudo de Impacto Ambiental Laboral na construção civil, capaz de avaliar e sistematizar os impactos no ambiente que ofereçam riscos à saúde e segurança do trabalho, com o intuito de suprir as lacunas existentes nos estudos e relatórios de impacto ambiental. A proposta visa o aprimoramento dos processos, possibilita auxiliar efetivamente na tomada de decisão visando a adequação do ambiente em todas as etapas do projeto. A metodologia consistiu na verificação, através de revisão bibliográfica, do tratamento dado à segurança e saúde do trabalho no processo de licenciamento ambiental. Posteriormente, analisou-se o tratamento do ambiente laboral através de uma revisão técnica no EIA/RIMA de projetos de grandes empreendimentos. Adotou-se como eixo estruturador um mapa de conceitos construído no software CMAPtools e uma abordagem alternativa, apresentando modelos de padronização e de gestão com capacidade de integração. Para uma maior efetividade no levantamento e categorização dos riscos, propôs-se o mapeamento dos processos e a análise dos riscos através de uma Estrutura Analítica de Riscos – EAR, com intuito de auxiliar na definição das medidas de controle adequadas de acordo os impactos relacionados aos riscos inerentes de cada processo. Deste modo, propôs-se um modelo de implementação de um Estudo de Impacto Ambiental Laboral – EIAL, a fim de cumprir efetivamente as exigências dos órgãos responsáveis pela proteção e prevenção do meio ambiente, com base na regulamentação vigente que concerne o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à segurança e saúde do trabalho.
Resumo Inglês:
This article proposes the implementation of a Labor Environmental Impact Study model in civil construction, capable of evaluating and systematizing the impacts on the environment that pose risks to health and safety at work, in order to fill the gaps in the studies and reports of environmental impact. The proposal is aimed at improving processes, enabling it to effectively assist in decision-making aiming at adapting the environment at all stages of the project. The methodology consisted of verifying, through bibliographic review, the treatment given to occupational safety and health in the environmental licensing process. Subsequently, the treatment of the working environment was analyzed through a technical review in the EIA/RIMA of projects for large enterprises. A concept map built in the CMAPtoolssoftwareand an alternative approach, presenting standardization and management models with integration capability, was adopted as the structuring axis. For greater effectiveness in the survey and categorization of risks, it was proposed the mapping of processes and the analysis of risks through a Risk Analytical Framework -EAR, in order to assist in the definition of control measures according to the impacts related to the inherent risks of each process. Thus,a model for the implementation of a Labor Environmental Impact Study -EIAL was proposed, in order to effectively comply with the requirements of the agencies responsible for the protection and prevention of the environment, based on the current regulations concerning the constitutional rights to the environment balanced and to safety and health at work.
