O texto analisa a evolução das políticas e programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e discute as implicações dos modelos preponderantes para a conciliação entre conservação e desenvolvimento. Os PSA emergiram de iniciativas de diversificação produtiva e de transição agroecológica. Entretanto, sua institucionalização em politicas públicas favorece a convergência para medidas de restrição de uso da terra e de restauração florestal. Essa mudança está ligada a: 1) a ênfase dada pelo governo às medidas de controle do desmatamento, 2) as expectativas de financiamentos por REDD e 3) as perspectivas de inclusão dos PSA no Código Florestal. Ela é reforçada pelo uso preponderante de satélites para o monitoramento dos projetos, o que produz um sistema binário de representação da paisagem. Isso justifica modelos convencionais de intensificação da agricultura e de proteção da natureza que não levam em conta atividades agropecuárias provedoras de serviços ambientais. Assim, o ingresso dos agricultores nos programas de PSA depende, mais do que nunca, do seu acesso às redes e cientifico-técnicas que estruturam os arranjos institucionais locais.
This study analyzes the evolution of policies and programs for Payments for Environmental Services
- PES in Brazil and discusses the implications of prevailing models for reconciling conservation and
development. PES emerged from initiatives of productive diversification and agroecological
transition. However, its institutionalization in public policies favors a convergence towards forest
conservation and restoration. This trend coincides with the use of satellite images to monitor
land-use, which produces a binary representation of the landscape. This justifies conventional
models of agricultural intensification and nature protection, which does not take into account
the provision of environmental services through traditional agricultural practices. Therefore, the
access of farmers to PES is contingent on their access to scientific-technical networks that structure
local institutional arrangements.
