Após repercussões mundiais dos impactos ambientais negativos causados pela instalação, operação e manutenção de grandes projetos, organismos internacionais financiadores passaram a recomendar aos países a inclusão de estudos da Avaliação de Impactos Ambientais nas suas solicitações de financiamento. No Brasil, instituiu-se o processo de licenciamento ambiental segundo o qual vários empreendimentos entre os quais os Portos são obrigados a desenvolver os mencionados estudos. Complementando esses, e como base para alcançar a sustentabilidade, vários empreendimentos estão adotando um sistema de gestão ambiental tendo como base três elementos fundamentais, descrição das diversas instalações que os constituem, os componentes ambientais presentes e as atividades desenvolvidas e o elenco de possíveis impactos ambientais negativos no local. Estes três elementos permitem alinhavar um sistema de Gestão Ambiental o complementando com medidas mitigadoras, programas de qualidade e plano de contingência. O objetivo deste estudo, de natureza teórica e descritiva embasado em análise documental consiste em apresentar os três elementos mencionados para o setor portuário brasileiro. O estudo permitiu concluir que a viabilização da gestão ambiental nos portos foi, e ainda é, um desafio, pela complexidade e importância do setor e pelo fato da variável ambiental ter sido incorporada tardiamente tornando o assunto delicado de se contornar.
