Este artigo enfoca a reforma tributária necessária ao Brasil para o seu desenvolvimento,
tanto nos moldes econômicos como nos sociais. A alta carga tributária utilizada no
Brasil reflete negativamente na questão de repasse dos produtos nacionais para outros
mercados, o qual permanece com reduzida capacidade de competição. Diversos estudos
já foram realizados com o objetivo de diminuir os gastos com tributos, mas o governo,
que arrecada os impostos não incluiu na sua proposta a racionalização dos gastos
públicos, fator importante para a diminuição dos conflitos fiscais existentes nos Estados.
Para sanar tais conflitos fiscais, discute-se a implantação do imposto sobre o valor
agregado – IVA, que já vigora em diversos paÃses integrantes do Mercosul e na maioria
dos paÃses da Europa.
This article focuses on the tributary reform necessary to Brazil for its development, as
much in the economic as in the social mould. The high tax burden used in Brazil reflects
negatively in passing the national products to other markets, which stays with reduced
capacity of competition. Studies diverse have already carried through with the objective
of diminishing the expenses with tributes, but the government that collect taxes have
not included a proposal for the rationalization of public expenses, which is an important
factor to reduce the existing fiscal conflicts between the States. To solve these fiscal
conflicts, it is discussed the implementation of a aggregate value tax, which has already
entered into force in diverse countries, as in the countries component of Mercosul
and, in the most European Countries.
