Este artigo aborda a importância da unipessoalidade societária para o direito brasileiro, demonstrando sua viabilidade no ordenamento jurídico pátrio como um mecanismo de organização de grupos societários, uma forma de preservação da atividade empresarial e, após a edição da Lei nº 13.874/2019, um instrumento de estruturação do empreendedor individual, além de analisar suas diferenças perante outros institutos com objetivos semelhantes, trazendo, por fim, sua implementação prática no cenário do empreendedorismo brasileiro.
This article discusses the importance of single-member company in the Brazilian law, demonstrating its viability in the national legal system as an organizing mechanism of corporate groups, a form of preservation of business activity and an instrument for structuring the individual entrepreneur, analyzing their differences between other institutes with similar objectives, and bringing their practical implementation in the Brazilian entrepreneurship scenario.
