É senso comum que o Poder Judiciário está sobrecarregado de demandas e com dificuldades de solucionar litígios de maneira célere e eficaz. Dessarte, na busca por meios alternativos de solução de conflitos que possam garantir o acesso à Justiça, a desjudicialização apresenta-se como importante método de promoção desse acesso. Assim, o presente artigo tem como objetivo analisar a premente necessidade de inserção do direito notarial e registral nas grades curriculares das Instituições de Ensino Superior (IES) de direito do País, tanto para capacitar os operadores do direito quanto para a atualização da grade curricular, não contemplada na Resolução 05, de 17 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Educação, haja vista que as serventias extrajudiciais são um importante polo de exercício de direito, que poderá caminhar ao lado do Poder Judiciário para auxiliá-lo na efetivação dos direitos dos cidadãos.
It is common sense that the Judiciary is overloaded with demands and struggling to resolve disputes quickly and effectively. Assim, a busca por meios alternativos de resolução de conflitos que garantam o acesso à Justiça, a desjudicialização, apresenta-se como um importante método de promoção desse acesso. Thus, the present article aims to analyze the pressing need for insertion of notary and registration law in the curricular grids of Higher Education Institutions (HEI’s) under the country’s law, both to train law operators and to update the curriculum, not contemplated in Resolution 05, of December 17 2018th of the National Council of Education, considering that extrajudicial services are an important pole of exercise of law, which may walk alongside the judiciary to assist it in the effectiveness of the citizens’ rights.
