IMPROPRIEDADE DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE MATERIAL E DA VERDADE FORMAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA SOBRE A VERDADE ALCANÇÁVEL PELO DIREITO

Revista FIDES

Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-970
Site: http://www.revistafides.ufrn.br
Telefone: (84) 9907-6547
ISSN: 2177-1383
Editor Chefe: Angélica Rego Vidal e Carlos Romero Bacurau de Brito
Início Publicação: 18/02/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

IMPROPRIEDADE DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE MATERIAL E DA VERDADE FORMAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA SOBRE A VERDADE ALCANÇÁVEL PELO DIREITO

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Patrícia de Almeida Cardoso
Autor Correspondente: Patrícia de Almeida Cardoso | [email protected]

Palavras-chave: Princípios, Verdade material, Verdade formal, Impropriedade doutrinária.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A doutrina relaciona à atividade probatória os princípios da verdade material e da verdade
formal. Entretanto, o presente trabalho tem por escopo demonstrar a impropriedade desta
divisão principiológica. Transportando-se para o Direito o conceito de verdade da Filosofia,
em destaque à Escola do Pragmatismo e do Neopragmatismo, bem como, apresentando-se o
conjunto de limitações intrínsecas à natureza humana e criadas pelo ordenamento jurídico,
busca-se evidenciar a intangibilidade da verdade pelo sistema jusprocessual e individualizar
o que, de fato, é retratado pelas sentenças penal e civil.