INDÍGENA E DIFERENÇA CULTURAL, UMA RELAÇÃO DE DESRESPEITO NO CÁRCERE BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Ederson Nadir Pires Dornelles

Palavras-chave: Indígenas; Minorias; Diferença cultural; Cárcere.

Resumo Português:

O presente artigo versa sobre os indígenas, o cárcere e a diferença cultural existente. Por possuir uma cultura própria com características ímpares e diferente da cultura hegemônica europeia trazida pelos colonizadores e implementada no território brasileiro, esses ao adentrarem no sistema prisional enfrentam um processo de invisibilidade, primeiramente pelo Estado e seus representantes e posteriormente pela massa carcerária. Sua condição cultural diferenciada não é levada em conta num processo de individualização no cumprimento da pena, os colocando em meio a uma cultura carcerária não indígena danosa, correndo o risco de contaminação cultural, quando sua individualidade não é respeitada. A Lei de Execuções Penais brasileira expressa e garante um processo de individualização no cumprimento da pena, mas esse processo não tem ocorrido efetivamente nos estabelecimentos prisionais brasileiros. Para essa pesquisa utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e de abordagem histórica.