Este texto tem por finalidade realizar uma análise acerca dos embates jurídicos e sociais no que tange a mercantilização do direito à saúde, através do estudo da construção da figura do médico como autoridade e do comportamento da indústria farmacêutica, uma vez que ambos colaboram, distintamente, para a relativização do acesso isonômico aos meios de saúde pública. Para isso, apresenta argumentos históricos e sociológicos a fim de expor o arcabouço político e econômico que advém da capitalização dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna de 1988.
This paper aims to analyse the legal and social clashes regarding the commodification of health rights, through studying the construction of doctors as authority and the behavior of the pharmaceutical industry, since both contribute, in different manners, to the relativization of equal access to public health resources. To achieve its purposes, the text presents historical and sociological arguments in order to expose the political and economic framework that comes from the capitalization of fundamental rights provided in the 1988 Constitution.
