A INFLUÊNCIA DO DIREITO COMPARADO NA CODIFICAÇÃO ARGENTINA: de Teixeira de Freitas ao ecletismo de fontes

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A INFLUÊNCIA DO DIREITO COMPARADO NA CODIFICAÇÃO ARGENTINA: de Teixeira de Freitas ao ecletismo de fontes

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Natasha Reis de Carvalho Cardoso
Autor Correspondente: Natasha Reis de Carvalho Cardoso | [email protected]

Palavras-chave: História do direito, Codificações, Codificação argentina, Vélez Sarsfield, Direito comparado

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo tem por objetivo analisar a influência do direito comparado na codificação argentina, demonstrando como o codificador Vélez Sarsfield utilizou de diversos dispositivos da legislação estrangeira, mais especificamente do Esboço de Teixeira de Freitas para a realização do Código Civil argentino. Para tanto, o artigo foi dividido em três partes. Na primeira, tratou do contexto histórico, social e ideológico das codificações latino-americanas, abordando suas principais características. Na segunda, foram estudadas as peculiaridades marcantes do contexto social e político durante a codificação Argentina. Na terceira parte, foram apresentadas as principais influências do direito comparado e da legislação estrangeira ao Código Civil argentino, abordando os principais aspectos do ecletismo de fontes adotado pelo codificador.