A Iniciativa Popular Legislativa Como Instrumento De Contraposição Entre Ativismo Judicial E Popular
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ISSN: 1678-2593
Editor Chefe: Jailton Macena de Araújo
Início Publicação: 31/12/2002
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Direito
A Iniciativa Popular Legislativa Como Instrumento De Contraposição Entre Ativismo Judicial E Popular
Ano: 2019 | Volume: 18 | Número: 38
Autores: Caroline Ferri, Daniel Lena Marchiori Neto, Bruna Bottero Corrêa
Autor Correspondente: Bruna Bottero Corrêa | [email protected]
Autor Correspondente: Bruna Bottero Corrêa | [email protected]
Palavras-chave: Iniciativa Popular Legislativa. Constitucionalismo Popular. Ativismo Judicial.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática o ativismo popular contrapondo o ativismo judicial. Para tanto, buscou-se como objetivo secundário apresentar brevemente a que se propõe a crítica desenvolvida pelo intelectual para em um segundo momento demonstrar como a Iniciativa Popular pode promover os diálogos institucionais que ela defende em favor da praxis democrática.
