O Estudo analisa a gestão social das organizações das entidades sócio assistenciais, que atuam como suporte no seguimento da assistência social no Amapá, a partir de dois dos seus maiores municípios: Macapá e Santana. Abordamos sobre os desafios enfrentados por estas organizações, relacionados ao aquecimento, com recorte na Lei 13.019.2014, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil- MROSC, trata-se da lei com uma agenda ampla, que vem se afirmando com Lei de Fomento e Sustentabilidade, trazendo várias oportunidades para estas organizações. O Marco Regulatório surge como novo modelo de gestão social que visa fomentar, fortalecer financeiramente e proporcionar segurança jurídica nas parcerias entre estado e outras instituições. Apontamos os múltiplos desdobramentos das OSCs, apresentando indicativos como geração de emprego e renda, como também o processo de construção da cidadania participativa, e não meramente prestação de serviços. Ressaltamos a importância em desenvolver uma das missões mais importante da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social – SIMS, na perspectiva da promoção das organizações sociais na construção e implementação desta política. O grande desafio é garantir a sustentabilidade e a autonomia das instituições, a fim de potencializar suas capacidades propositivas na relação com poder público e privado, gerando cidadania, capacidade empreendedora, mais inclusiva, plural e igualitária.
The Study analyzes the social management of the organizations of the social assistance entities, which act as support in the follow-up of social assistance in Amapá, from two of its largest municipalities: Macapá and Santana. We approached the challenges faced by these organizations, related to warming, based on Law 13.019.2014, Regulatory Framework for Civil Society Organizations - MROSC, this is a law with a broad agenda, which has been affirming itself with the Law of Promotion and Sustainability, bringing several opportunities for these organizations. The Regulatory Framework emerges as a new model of social management that aims to foster, strengthen financially and provide legal certainty in partnerships between the state and other institutions. We point out the multiple developments of CSOs, presenting indications such as job and income generation, as well as the process of building participatory citizenship, and not merely providing services. We emphasize the importance of developing one of the most important missions of the State Secretariat for Inclusion and Social Mobilization - SIMS, with a view to promoting social organizations in the construction and implementation of this policy. The great challenge is to guarantee the sustainability and autonomy of institutions, in order to enhance their propositional capacities in the relationship with public and private power, generating citizenship, entrepreneurial capacity, more inclusive, plural and egalitarian.
