O presente estudo tem como objetivo evidenciar a inserção da História da Cultura Afro-Brasileira e Africana no contexto escolar, tendo como respaldo legal a Lei nº 10.639/03, que tem como princípio o combate ao racismo e à discriminação em sala de aula articulados ao contexto escolar nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Também se ressalta o respeito pelas diferenças étnicas e culturais, bem como sua contribuição na constituição do povo brasileiro, propiciando a ruptura do modelo eurocêntrico de ensino e a construção de uma educação multicultural na escola brasileira. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica baseada em autores como Fernandes (1971), Cavalleiro (2005), Gonçalves e Silva (2004), dentre outros.
