A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MENORES EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO
Humanidades (Montes Claros)
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MENORES EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO
Autor Correspondente: G. P. Maia | [email protected]
Palavras-chave: Menor infrator. Institucionalização. Estatuto da Criança e Adolescente – ECA.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Crianças são separadas das suas famílias no Brasil, por motivos de pobreza, violência e pelas práticas equivocadas de proteção que encaminham crianças para instituições de acolhimento. Persiste o mito de que as crianças, em situação de vulnerabilidade social, estariam protegidas e em melhores condições longe de suas famílias, consideradas desestruturadas. Nesse sentido o foco deste trabalho está na sistematização de experiências alternativas no momento da ameaça de violação de direitos ou de ruptura de vínculos familiares, que protegem a criança sem embarcar num processo inexorável de institucionalização. Reitera-se que a unidade de acolhimento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a literatura especializada e os vários estudos acadêmicos, deve ser um espaço para atendimento de situações excepcionais, como última alternativa. A longa permanência nas unidades pode gerar o distanciamento da família e dificultar a manutenção e a renovação dos vínculos familiares, tornando inviável qualquer tentativa de retorno a ela. Ademais, o fato de as crianças e os adolescentes permanecerem longo período no abrigo, sinaliza que a provisoriedade da medida de proteção, não vem sendo cumprida.
