Instrumentos econômicos aplicados à gestão participativa dos recursos hídricos: modelos para pagamento por serviços ambientais do Brasil aplicados à região da bacia hidrográfica do Rio Macaé, RJ

Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego

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ISSN: 2177-4560
Editor Chefe: José Augusto Ferreira da Silva
Início Publicação: 01/10/2007
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Engenharia ambiental, Área de Estudo: Multidisciplinar

Instrumentos econômicos aplicados à gestão participativa dos recursos hídricos: modelos para pagamento por serviços ambientais do Brasil aplicados à região da bacia hidrográfica do Rio Macaé, RJ

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Juliana Nunes Cristo Torres, Maria Inês Paes Ferreira
Autor Correspondente: Juliana Nunes Cristo Torres | [email protected]

Palavras-chave: Gestão de recursos hídricos, Pagamento por serviços ambientais, APA Macaé de Cima

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo faz uma breve análise da evolução no Brasil do Pagamento por Serviços e sua utilização no processo de Gestão nos Comitês de Bacias Hidrográficas e também uma análise comparativa com outros países e seus processos de implantação do PSA. O objetivo do artigo é apontar a importância da participação da população no processo de construção do CBH Macaé e Ostras na gestão de dos recursos hídricos e na possibilidade do recebimento de pagamentos pela produção de recursos hídricos como ocorre na bacia hidrográfica do rio Atibaia em Extrema. Outra questão que o artigo aponta é a relação dos CBH do Macaé e das Ostras e a importância da relação com o Conselho Gestor da APA do Macaé de Cima como reforço das Políticas de Participação da Comunidade local e focando nas Políticas de Enquadramento das sub-bacias da Região Serrana em questão. Existe um processo de ampliação do processo de participação nos Comitês de Bacia Hidrográfica.