Considerando a construção de um mercado comum na região do Golfo e a abertura das fronteiras entre os mebros do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) exige-se uma atenção especial ao tema da Defesa do Consumidor. Aqui, o foco é a preocupação emergente relacionada com a segurança do consumidor, uma vez que em qualquer mercado consumidor, seja nacional, regional ou internacional, as principais preocupações guiam as intervenções por parte do legislador no sentido de aumentar a protecção dos consumidores em relação a produtos e serviços defeituosos ou perigosos. O artigo apresenta uma visão geral do tema na região do Golfo Pérsico fazendo referência às iniciativas existentes.
