Desde 2020, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Poder Judiciário da Fundação Getulio Vargas (CIAPJ FGV) acompanha a implementação da inteligência artificial (IA) nos tribunais brasileiros a partir do mapeamento das iniciativas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais de Justiça. Pelo fato de ser um levantamento bastante dinâmico, uma atualização dos dados foi realizada em 2021. A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva e as informações foram levantadas por meio de formulário enviado aos tribunais. Uma análise preliminar dos resultados identificou 54 iniciativas que utilizam IA e um número expressivo desse conjunto (47) é voltado à automação de atividades jurisdicionais. O estudo encontrou duas iniciativas de IA diretamente relacionadas ao índice de conciliabilidade, ambas no âmbito da Justiça do Trabalho. A primeira é o Concilia JT, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o qual tem a finalidade de predição do potencial de acordo dos processos a serem encaminhados à conciliação no tribunal. A segunda é o Índice de Conciliabilidade por Inteligência Artificial (ICIA) que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para estimar o sucesso da conciliação a partir de informações como o histórico de conciliação das partes, tipos de conflito, perícias realizadas no âmbito do processo, dentre outras. O Relatório Justiça em Números do CNJ, particularmente a edição de 2021, aponta para uma tendência de declínio do índice de conciliação nos dois últimos anos. Diante desse quadro, cabe acompanhar se a IA se confirma como um elemento importante para impulsionar e melhor direcionar os processos para os meios consensuais.
