A interação entre os profissionais do direito e as partes por meio da linguagem jurídica e sua contribuição para democratização do processo: uma análise empírica

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Alexandre Catharina, Carolina de Souza Ramos

Palavras-chave: profissionais do direito, linguagem jurídica, interação entre sujeitos do processo

Resumo Português:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a interação entre profissionais do direito e as partes na formulação da demanda e como esta interação se desdobra no decorrer de um processo judicial. Neste contexto, refletir sobre a linguagem jurídica é fundamental para se ampliar as pesquisas sobre amplo acesso à justiça e a democratização do processo.  Para se atingir o objetivo proposto, o trabalho propõe uma análise comparada entre dados coletados em duas pesquisas empíricas realizadas com no Núcleo de Atendimento dos Juizados Especiais, com estagiários do curso de Direito, em 2018, e com advogados atuantes em diversas áreas, no ano de 2019. Pretendeu-se verificar como se desenvolve a interação das partes (autores) com os profissionais do direito, especificamente advogados e estagiários, durante o processo de elaboração da petição inicial. A partir dos dados coletados, analisou-se os impactos da interação entre os profissionais de direito e as partes e sua contribuição para a democratização do processo civil e para o amplo acesso à justiça, nos termos propostos pelo CPC/2015 e da Constituição Federal de 1988. A metodologia de pesquisa utilizada no trabalho é qualitativa, com ênfase em entrevista com os atores envolvidos no processo de formulação da petição inicial. A abordagem dos dados será realizada pelo método indutivo de análise.

Resumo Inglês:

This paper aims to analyze the interaction between legal professionals and the parties in formulating the demand and how this interaction unfolds in the course of a judicial process. In this context, reflecting on the legal language is essential to expand research on broad access to justice and the democratization of the process. To achieve the proposed objective, the work proposes a comparative analysis between data collected in two empirical surveys carried out with the Special Courts Service Center, with trainees from the Law course, in 2018, and with lawyers working in different areas, in the year 2019. It was intended to verify how the interaction of the parties (authors) develops with legal professionals, specifically lawyers and interns, during the process of preparing the initial petition. From the data collected, the impacts of the interaction between legal professionals and the parties and their contribution to the democratization of civil proceedings and to broad access to justice were analyzed, under the terms proposed by CPC / 2015 and the Federal Constitution of 1988. The research methodology used in the work is qualitative, with an emphasis on interviewing the actors involved in the process of formulating the initial petition. The data will be approached using the inductive method of analysis.

Resumo Espanhol:

Este documento tiene como objetivo analizar la interacción entre los profesionales del derecho y las partes en la formulación de la demanda y cómo se desarrolla esta interacción en el curso de un proceso judicial. En este contexto, reflexionar sobre el lenguaje legal es esencial para ampliar la investigación sobre el amplio acceso a la justicia y la democratización del proceso. Para lograr el objetivo propuesto, el trabajo propone un análisis comparativo entre los datos recopilados en dos encuestas empíricas realizadas con el Centro de Servicios de Tribunales Especiales, con aprendices del curso de Derecho, en 2018, y con abogados que trabajan en diferentes áreas, en el año. 2019. Se pretendía verificar cómo se desarrolla la interacción de las partes (autores) con profesionales legales, específicamente abogados y pasantes, durante el proceso de preparación de la petición inicial. A partir de los datos recopilados, se analizaron los impactos de la interacción entre los profesionales del derecho y las partes y su contribución a la democratización de los procesos civiles y al amplio acceso a la justicia, en los términos propuestos por CPC / 2015 y la Constitución Federal de 1988. La metodología de investigación utilizada en el trabajo es cualitativa, con énfasis en entrevistar a los actores involucrados en el proceso de formulación de la petición inicial. Los datos se abordarán utilizando el método de análisis inductivo.