Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica

Ano: 2013 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: R. B. Peres, R. S. da Silva

Palavras-chave: gestão ambiental urbana, gestão regional, planos de bacias hidrográficas, planos diretores municipais, gestão territorial integrada

Resumo Português:

Este artigo relata uma pesquisa que discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos
e práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: municípios e bacias hidrográficas. Foi analisada
a relação da dimensão ambiental com a gestão regional e municipal, por meio dos instrumentos Planos
de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus a Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos Tietê-Jacaré do Estado de São Paulo. Os objetos de pesquisa selecionados foram o Plano
de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos. A pesquisa abordou as
seguintes categorias de análise: unidades de planejamento, instrumentos ambientais contidos no Plano de
Bacia e nos Planos Diretores, instâncias de gestão e grau de influência entre os planos analisados. O método
se pautou em levantamentos, análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários.
Os resultados obtidos apontaram que o Plano de Bacia Hidrográfica ainda apresenta lacunas e
dificuldades para uma atuação mais ampliada. Não reconhece os conflitos de uso da terra e de organização
territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. Mostraram, ainda, que os Planos Diretores
Municipais concentram-se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano.
Nesses planos, as condições e os aspectos ambientais e regionais se apresentam como uma temática
periférica e pouco articulada com as demais políticas. As análises procuraram demonstrar a complexa relação
entre políticas, instrumentos e instâncias de planejamento e gestão, explicitando os obstáculos que
diϐicultam a aplicação do conceito de gestão territorial integrada.

Resumo Inglês:

This article details a research work that discusses how environmental issues have been addressed in the instruments
and management practices in two territorial areas: municipalities and watersheds. The environmental
relationship of the regional and municipal management was analyzed using the Watershed Plans
and the Municipal Master Plans, located at the Management Unit of Tietê-Jacaré Water Resources — State
of São Paulo. The research subjects selected were the Tietê-Jacaré Watershed Plan and the Master Plans of
Araraquara and São Carlos. The study focused on the following analysis categories: the environmental instruments
used in the Watershed Plans and the Master Plans, management events and the degree of inϔluence
of the plans analyzed. The method was based on surveys, bibliographic and documentary analysis, semistructured
interviews and questionnaires. The results showed that there are still gaps and difϔiculties in the
watershed plan to perform a more expanded management planning. It does not acknowledge the conϔlicts
related to land use and territorial organization as a vulnerability that must be addressed. It also showed that
the municipal master plans focus on the application of these instruments for urban subdivision and zoning. In
these plans, the conditions and regional and environmental aspects are presented as a peripheral issue, which
are rarely coordinated with the other policies. The analyses performed sought to demonstrate the complex
relationship between policies, instruments and planning and management events, describing the obstacles
that interfere with the application of the integrated territorial management concept.