Este artigo anuncia a discussão das chamadas irracionalidades urbanas
contemporâneas por meio de um cenário composto por: (1) uma baixa
aplicabilidade do interesse social da propriedade defendido, entre outros, pelo
Estatuto da Cidade, e, (2) uma degradação, com o decorrente abandono e
subutilização das áreas centrais das cidades. Ambas as irracionalidades, a despeito
de serem recorrentemente discutidas e criticadas na literatura cientÃfica,
permanecem ostensivas no cenário urbano nacional. Este artigo posiciona os dois
fenômenos em um contexto aparentemente único de irracionalidades urbanas,
prioriza o debate sobre o segundo, discutindo a implementação de projetos de
requalificação de áreas centrais. Fica para um trabalho futuro o aprofundamento
do outro fenômeno de referência, com discussão mais apropriada após a
implementação de um conjunto maior de Planos Diretores4 e, que vem ocorrendo
em atendimento à lei federal. Priorizam-se aqui os aspectos básicos que têm
envolvido a justificativa e a elaboração de projetos para áreas centrais, seus riscos
e potenciais. A fonte de informações utilizada é secundária e primária e, em vários
momentos, os autores fazem referência ao caso da cidade de Curitiba e São Paulo.
This article presents a scenario of contemporary urban irrationalities through
the discussion of two different phenomena: (1) the low applicability of legislations
concerning the social interest of urban land, such as the Statute of the City, and,
(2) the degradation and under use of central areas in countries like Brazil. Both
irrationalities are recurrently criticised in the scientific literature; they remain
present in the national urban scene and with an increasing participation in the
entire city. Although considering the two phenomena in a single context of urban
irrationalities, this article prioritises the debate on the second one, more specifically
the implementation of requalification projects in central areas. Future researches
may deepen the discussion on the second phenomenon, once Municipal Master
Plans, as proposed by the Brazilian Cities Ministry, are approved with the idea to
respect social interests. Present article brings to discussion basic aspects usually
adopted to justify interventions in central areas (Large Scale Projects), its risks and
its potentials. Source of information is secondary and primary. Most of the time
authors make use the cities of Curitiba and São Paulo, in Brazil, as reference.
