O presente trabalho se propõe a abordar a aplicação do Direito Tributário como artifÃcio de proteção ao meio ambiente natural compreendido como um direito social, transindividual e intergeracional, principalmente no que se desdobra em desenvolvimento sustentável, visitando institutos jurÃdicos de ambas as áreas. Ademais, o presente vale-se da conceituação de institutos jurÃdicos, da análise conjunta de outros meios de relação, muito embora aparentem ser bastante discrepantes quando da análise em apartado. Por fim, o desenvolvimento da extrafiscalidade, dos incentivos fiscais e do Imposto Territorial Rural como meios hábeis ao equilÃbrio ambiental e a consecução da importante e difÃcil tarefa de sua proteção.
