"Jovens apátridas" do estado: do legalismo jurídico à cidadania nos direitos humanos

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ISSN: 24479047
Editor Chefe: José Euclimar Xavier de Menezes
Início Publicação: 30/06/2002
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Sociologia

"Jovens apátridas" do estado: do legalismo jurídico à cidadania nos direitos humanos

Ano: 2016 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Renato Carvalho de Oliveira
Autor Correspondente: José Euclimar Xavier de Menezes (Editor) | [email protected]

Palavras-chave: Juventude apátrida, Racismo de Estado, Direitos Humanos, Invisibilidade social, Cidadania

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este texto problematiza a teoria, dos últimos quinze anos, de que os jovens são agentes de violência. Contra essa hipótese, defenderemos duas teses. A primeira consiste em que a natureza do Estado é utilitarista e, portanto, age com violência sobre os vulneráveis da própria terra. Cuida da população, quando esta traz benefícios, e abandona, quando os indivíduos não são rentáveis. A segunda concerne ao legalismo e formalismo jurídicos, herança de uma elite social que pensou os Direitos Humanos tradicionais. Quando o Direito se distancia do princípio da cidadania, os indivíduos são abandonados à condição de apátridas na própria terra. Pois a condição de cidadania corresponde ao direito de um indivíduo a ter direitos e, por isso, de usufruir igualmente como cidadão das benesses do Estado.



Resumo Francês:

Ce texte traite de la théorie défendue au cours des quinze dernières années selon laquelle les jeunes seraient des agents de violence. Pour écarter cette hypothèse, nous nous appuyerons sur deux thèses. La première est que la nature des Etats est utilitaire et que ceux-ci agissent donc avec violence envers les faibles de leur propre sol. Ils prennent soin de la population quand celle-ci leur apporte des avantages mais abandonnent les individus quand ils ne sont rentables. La seconde concerne le légalisme et le formalisme juridiques, héritage de l’élite sociale à l’origine des traditionnels Droits Humains. Lorsque la loi s’éloigne du principe de la citoyenneté, les laissés-pour-compte se retrouvent avec un statut d’apatrides dans leur propre pays. La condition de la citoyenneté correspond donc au droit d'un individu de faire valoir ses droits et de profiter, en tant que citoyen, des largesses de l'État.