A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno , o silêncio sobre a Revolução Haitiana na historiografia constitucional não se dá por mero acaso; essa invisibilidade é decorrente de uma das faces do racismo estrutural, compreendido em três dimensões: econômica, política e ideológica, mesmo reconhecendo a diversidade étnica de sua constituição, a sociedade da época legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma como se deu a Revolução Haitiana; quais as repercussões e contribuições da Revolução Haitiana no Direito Constitucional brasileiro e; o que é a Cidadania e de que forma ela foi construída na Assembleia Constituinte de 1823. Para atender a este propósito, a pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e qualitativo. Assim, há o compromisso de amplificar os conhecimentos produzidos a partir de outras lógicas, dimensões sociais e epistemologias, que foram vilipendiadas e sufocadas pelo sistema colonial, capitalista e escravagista . Dessa forma, vê-se necessário (re)semantizar o direito constitucional nacional e a ideia de cidadania a partir dos processos de luta dos movimentos e diversos aspectos da Revolução de São Domingos, visando uma epistemologia afrodiaspórica e trazendo a afroperspectiva como estrutura para repensar a narrativa constitucional brasileira.
The historiography of Constitutional Law is, even today, articulated from a Eurocentric narrative, with few studies and theoretical articulations that analy-ze how the conjuncture of other historical episodes, which occurred outside the European continent, influenced the construction of Brazilian constitutionalism. According to Winnie Bueno, the silence on the Haitian Revolution in constitutio-nal historiography does not happen by chance; this invisibility is due to one of the faces of structural racism, understood in three dimensions: economic, political and ideological, even recognizing the ethnic diversity of its constitution, the society of the time legitimized slavery. There was a need to understand: the historical aspects and the way in which the Haitian Revolution took place; what are the repercussions and contributions of the Haitian Revolution on Brazilian Constitutional Law and; what is Citizenship and how it was built in the Constituent Assembly of 1823. To meet this purpose, the research had an exploratory-descriptive and qualitative cha-racter. Thus, there is a commitment to amplify the knowledge produced from other logics, social dimensions and epistemologies, which were vilified and suffocated by the colonial, capitalist and slave system. In this way, it is necessary to (re)semantize the national constitutional law and the idea of citizenship from the processes of struggle of the movements and various aspects of the São Domingos Revolution, aiming at an Afro-diasporic epistemology and bringing the Afroperspective as a structure to rethink the Brazilian constitutional narrative.
