O presente trabalho analisa a necessidade de implementa-ção da figura do juiz de garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Busca demonstrar a incompatibilidade do processo penal vigente com a garantia constitucional da jurisdição imparcial, a partir do estudo do sistema acusatório e da contribuição da teoria da dissonância cognitiva. Para tanto, discorre sobre os sistemas processuais penais e o princípio da imparcialidade da jurisdição, e sobre esta sob a ótica da teoria da dissonância cognitiva, demonstrando como o contato inicial do julga-dor com a prova influencia na condução de todo o processo. Conclui que, para se alcançar um sistema acusatório-democrático e imparcial, é imprescindível a implementação do juiz de garantias. O trabalho se desenvolve a partir de metodologia bibliográfica, documental, qualitativa, exploratória e descritiva.
The essay analyzes the necessity to implement the gua-rantees judge in Brazilian legal system. It seeks to demonstrate the incompatibility between the current criminal procedure and the constitutional guarantee of jurisdictional impartiality, studying the accusatory system and the contribution of the cognitive dissonance theory. To achieve this, it discusses the criminal procedural systems and the principle of jurisdiction impartiality, and its perspective under the theory of cognitive dissonance, demonstrating how the judge’s initial contact with the evidence influences outcoming of the whole process. It concludes that, to achieve an impartial accusa-tory-democratic system, the figure of the guarantees judge becomes indispensable. The essay`s methodology is bibliographic, documentary, qualitative, exploratory and descriptive.
