JULGAMENTO COLEGIADO E A TRANSPARÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO STF: APORTES DO DIREITO COMPARADO

Revista de Processo Comparado

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ISSN: 23587164
Editor Chefe: Luiz Guilherme Marinoni
Início Publicação: 31/12/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

JULGAMENTO COLEGIADO E A TRANSPARÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO STF: APORTES DO DIREITO COMPARADO

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Bruno Marzullo Zaroni
Autor Correspondente: Bruno Marzullo Zaroni | [email protected]

Palavras-chave: Julgamento colegiado - Processo decisório - Deliberação judicial - Sigilo - Transparência.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo analisa o regime da transparência na deliberação judicial, dando ênfase ao julgamento colegiado no STF. Ademais, traça-se um comparativo entre o modelo de publicidade do julgamento colegiado vigente no Brasil e modelos presentes no direito estrangeiro, bem como seus respectivos prós e contras