Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no Brasil, para, em seguida,realizar uma abordagem das diversas dimensões de atuação das instituições de justiça e segurança desde o período deredemocratização, na década de 80, até o momento atual. Tendo como pano de fundo o aumento das taxas de homicídio e asdificuldades encontradas para a reestruturação das forças policiais para atuar em democracia, busca-se identificar o impactoda demanda punitiva sobre o funcionamento do sistema de justiça, levando em conta a atuação do Ministério Público e doPoder Judiciário, bem como o resultado do crescimento das taxas de encarceramento sobre o sistema penitenciário. Comoconclusão, aponta-se para a importância da atuação do Ministério da Justiça e do Supremo Tribunal Federal para a contençãoda demanda punitiva e a reestruturação das instituições de justiça e segurança.
