O presente trabalhoaborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. O objetivo geral é trazer à reflexão o problema da violência juvenil, apontando a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos no ambiente escolar. Para a realização do estudo foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, utilizando- se de textos de estudiosos consagrados e de material jurídico especializado a respeito do tema. Por meio da discussão dos principais autores sobre o assunto escolhido, foram abordados o entendimento sobre o que é a Justiça Restaurativa, sua origem, caracterização, fundamentos norteadores e a implementação desse modelo em alguns países bem como a sua aplicabilidade no Brasil. Aponta a Justiça Restaurativa como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal convencional e, num esforço integrado à educação, responsável pela diminuição de todos os fatores determinantes da violência no âmbito escolar.
This work was linked to the research line restorative justice, both from a theoretical point of view as from some implementation experiences in Brazil and in other contexts. The overall goal is to bring into consideration the problem of violence and crime in Brazil, pointing to the restorative justice as a way to resolve conflicts in the school environment. For the study were used documentary and bibliographic research, using the texts of scholars dedicated and specialized legal materials on the subject. Through discussion of the principal authors on the subject of interest, we addressed the understanding of what is restorative justice, its origin, characterization, foundations and guiding the implementation of this model in some countries as well as its applicability in Brazil. Points Restorative Justice as a means of conflict resolution other than the criminal standard model, and an integrated effort to education, responsible for the reduction of all the determinants of violence in school.
