Justiça restaurativa e reincidência

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: M. F. Rolim

Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Reincidência, Evidências, Prisões

Resumo Português:

Este artigo é um estudo de revisão que procurou sintetizar as evidências disponíveis a respeito dos eventuais impactos das abordagens restaurativas quanto à reincidência criminal. Foram realizadas buscas nas plataformas Springer, Scopus e Google Scholar com as expressões restorative justice, criminal recidivism, systematic review, agrupadas com o indicador booleano AND. Selecionamos os artigos considerados mais influentes de acordo com as plataformas Springer e Scopus, cinco ao total. Ato contínuo, empregando o software Publish or Perish, selecionamos os três artigos mais relevantes no Google Scholar no período dos últimos cinco anos. Encontramos evidências positivas de redução da reincidência quanto à abordagem das Conferências de Justiça Restaurativa que viabilizam encontros entre ofensores, vítimas ou familiares e membros da comunidade que são, entretanto, bem distintas a depender de alguns moderadores. Com base no apurado, recomendamos o desenvolvimento da abordagem em contextos institucionalizados com foco nas pessoas envolvidas em conflitos de maior gravidade..

Resumo Inglês:

This paper is a review study that sought to synthesize the available evidence on the possible impacts of restorative approaches on criminal recidivism. We searched the platforms Springer, Scopus and Google Scholar with the term’srestorative justice, criminal recidivism, systematic review, grouped with the Boolean indicator AND. We selected the papers considered the most influential by Springer and Scopus platforms, five in total. Then, using the Publish or Perish software, selected an additionalthree papers in terms of relevance from Google Scholar in the period of the last five years We found positive evidence of recidivism reduction regarding the Restorative Justice Conferences approach, which enables meetings between offenders, victims or family membersand community members that are, however, quite distinct depending on some moderators. Based on the findings, we recommend the development of the approach in institutionalized settings with a focus on people involved in more serious conflicts.