Lógica e Retórica na Argumentação Jurídica

Revista Ideação

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ISSN: 2359-6384
Editor Chefe: Laurenio Leite Sombra
Início Publicação: 31/01/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Filosofia

Lógica e Retórica na Argumentação Jurídica

Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 17
Autores: Ricardo Henrique Resende Andrade
Autor Correspondente: ANDRADE, Ricardo Henrique Resende | [email protected]

Palavras-chave: Nova Retórica, Teoria da Argumentação, Lógica Jurídica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Numa perspectiva distinta da lógica clássica – que se limita a
considerar apenas a dimensão formal da argumentação – a nova retórica
de Chaïm Perelman examina os aspectos subterrâneos do discurso,
fazendo emergir os interesses, as paixões e outros ingredientes que são
próprios doagonismo do debate jurídico. Suateoria da argumentação defende
a possibilidade de se constituir acordos baseados em critérios “fracos” e
nas noções de razoabilidade, justeza e eqüidade; conceitos que só fazem
sentido para uma razão que sabe dialogar com elementos estranhos à
lógica clássica, como a vagueza, a ambigüidade e a imprecisão -
componentes inevitáveis num conflito de opiniões. Isso justifica o estudo
da retórica por parte dos operadores do direito, cuja tarefa fundamental,
sabemos, não é a de provar logicamente a verdade de suas crenças, nem
demonstrar de modo irrepreensível a correção de seus valores, mas, em
uma situação de conflito, ponderar, retoricamente, a favor do que for
mais razoável, aceitável ou, simplesmente, o mais sensato para si e para
seu auditório.